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                    SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
EDITAL nº 08 de 12 de setembro de 2017
A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas – UFAL,
através da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos/Gerência de Capacitação,
comunica que poderão ser encaminhadas, no período de 20 a 27 de setembro de 2017, as
solicitações de participação na seleção de 30 (trinta) servidores(as) efetivos(as) da UFAL,
ocupantes dos cargos de Professor(a), Pedagogo(a) e Técnico(a) em Assuntos Educacionais - TAE,
para participação no IV Congresso Nacional de Educação - IV CONEDU, conforme o presente
Edital:
1. Finalidade
1.1. Permitir a participação de servidores(as) efetivos(as) da Universidade Federal de Alagoas UFAL, ocupantes dos cargos efetivos de Professor(a), Pedagogo(a) e Técnico(a) em Assuntos
Educacionais - TAE, para participação no IV Congresso Nacional de Educação - IV CONEDU, no
período de 15 a 18 de novembro de 2017, no Centro de Convenções da Paraíba, localizado no PB
008, KM 5 - Pólo Ecoturístico do Cabo Branco, na cidade de João Pessoa - PB.
2. Justificativa
2.1. Possibilitar o encontro de Professores(as), Pedagogos(as) e Técnicos(as) em Assuntos
Educacionais - TAE, promovendo o debate dos desafios da profissão e o compartilhamento de
alternativas, soluções, informações e tendências, com o objetivo de desenvolver as competências
requeridas pelo cargo na UFAL.
3. Recursos financeiros
3.1. As solicitações aprovadas neste Edital serão financiadas pelos recursos oriundos do Programa
de Capacitação nº 1067, Ação nº 4572, provenientes do orçamento da UFAL do exercício de 2017.
4. Distribuição das vagas:
4.1. As 30 (trinta) vagas serão distribuídas entre os Professores(as), Pedagogos(as) e Técnicos(as)
em Assuntos Educacionais - TAE que atendam aos requisitos e conforme os critérios
classificatórios deste Edital.
5. Solicitações:
5.1. As solicitações para participação na seleção do presente Edital deverão ser realizadas no
período de 20 a 27 de setembro de 2017, através do preenchimento do formulário de Participação
de Servidor em Evento Externo – F0064, disponível no Anexo II deste Edital e no endereço
eletrônico
http://www.ufal.edu.br/servidor/documentos/formularios/participacao-em-eventoexterno-tenico-administrativo-f0064/view;
5.2. Após o preenchimento do formulário, o servidor deverá abrir processo pelo SIPAC

(http://sipac.sig.ufal.br/sipac/), tramitar no sistema e encaminhar fisicamente, devendo chegar à
Gerência de Capacitação (localizada no 1º andar do Centro de Interesse Comunitário - CIC, do
Campus A.C.Simões) nas datas estabelecidas no item 5.1;
5.3. Não será aceita, em hipótese alguma, tramitação e entrega de processo incompleto ou fora do
período estabelecido no item 5.1. deste Edital.
6. Despesas custeadas:
6.1. Serão custeadas as despesas de:
a. Taxa de inscrição no evento;
b. Diárias;
c. Passagens.
7. Requisitos para a solicitação de participação na seleção:
7.1. Ser servidor(a) efetivo(a) do quadro da UFAL, nos cargos de Professor(a), Pedagogo(a) ou
Técnico(a) em Assuntos Educacionais - TAE;
7.2. Não estar respondendo a procedimento disciplinar;
7.3. Não se encontrar em licença ou afastamento de qualquer natureza;
7.4. Não estar cedido a outros órgãos públicos;
7.5. Estar em efetivo exercício.
Parágrafo único. O não atendimento aos requisitos descritos nos itens acima ensejará a não
avaliação do pleito pela comissão responsável.
8. Critérios de classificação:
8.1. Serão adotados critérios de classificação na seguinte ordem:
8.1.1. Servidor(a) que comprovar submissão de trabalho para apresentação no evento (4 pontos
cada);
8.1.2. Servidor(a) que ocupar Cargo de Direção - CD, Função Gratificada - FG e Função de
Coordenação de Curso - FCC, devendo ser incluída no processo a respectiva Portaria (3 pontos
cada);
8.1.3. Servidor(a) que comprovar, referente aos últimos 2 (dois) anos, a participação em Comissões,
Colegiados, Conselhos, Grupos de Trabalho, Grupos de Pesquisa, Projetos de Extensão, ou
publicação de artigo cujo objeto de estudo seja a UFAL ou apresente relatório assinado por sua
chefia imediata referente a intervenção desenvolvida visando o desenvolvimento institucional,
devendo ser incluída no processo a respectiva Portaria ou outro documento comprobatório (2 pontos
cada);
8.1.4. Servidor(a) que tiver concluído com êxito curso de capacitação promovido pela Gerência de
Capacitação/CDRH/PROGEP nos últimos 2 (dois) anos, devendo ser incluído no processo o
respectivo certificado ou atestado (1 ponto cada);
8.1.5. Para fins de desempate, caso seja necessário, será considerada a maior idade.
9. Resultado da seleção:
9.1. O resultado preliminar da seleção será publicado no dia 13 de outubro de 2017, podendo ser
acessado no endereço eletrônico: http://www.ufal.edu.br/servidor/capacitacao/editais.
10. Recursos:
10.1. O(a) candidato(a) que desejar interpor recurso contra o resultado preliminar contará com 2
(dois) dias úteis para fazê-lo, a partir do dia útil posterior à publicação do resultado até às 17h do
segundo dia útil;
10.2. Para recorrer contra o resultado, o(a) candidato(a) deverá utilizar formulário de interposição

de recurso, divulgado pela Gerência de Capacitação no endereço eletrônico
http://www.ufal.edu.br/servidor/capacitacao/editais, seguindo as instruções alí contidas e anexado a
capa de processo lançada no SIPAC, dentro do prazo constante no Anexo I deste Edital.
10.3. O processo e o formulário descritos no item anterior podem ser entregues fisicamente na
Gerência de Capacitação, ou ser encaminhados digitalizados para o correio eletrônico
capacitacao@progep.ufal.br, em ambos os casos, dentro do prazo constante no Anexo I deste Edital.
O encaminhamento por correio eletrônico deve ser seguido pela tramitação e envio físico da
documentação à Gerência de Capacitação, ainda que a entrega física ocorra em data posterior ao
prazo.
10.4. Os recursos serão analisados pela comissão responsável e o resultado final será publicado em
até 3 (três) dias úteis através do meio descrito no item 9. Não serão encaminhadas respostas
individuais aos candidatos;
10.5. O(A) candidato(a) deverá ser claro(a), consistente e objetivo(a) em seu pleito. Recurso
inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido;
10.6. Em não havendo recurso, ou sendo indeferidos em sua totalidade, o resultado publicado
anteriormente será considerado como resultado final.
11. Trâmites após o resultado:
11.1. Após publicação do resultado final os selecionados deverão efetuar suas inscrições no
endereço eletrônico do Evento, http://www.conedu.com.br/#, em até 5 (cinco) dias úteis;
11.2. A solicitação de diárias e passagens deverá ser efetivada pela secretaria da Unidade de cada
servidor(a) selecionado(a), via Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP, pelo recurso
da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho, em até 5 (cinco) dias úteis.
11.3. A requisição de serviço no SIPAC, para fins de pagamento de inscrição, será de
responsabilidade da CDRH/PROGEP.
12. Disposições gerais:
12.1. Será assegurado o período de 13 a 14 de setembro 2017 para a apresentação de pedidos de
impugnação do Edital;
12.2. Para apresentar pedido de impugnação deve ser utilizado o formulário específico divulgado no
endereço eletrônico http://www.ufal.edu.br/servidor/capacitacao/editais, seguindo as instruções alí
contidas e anexado a capa de processo lançada no SIPAC, dentro do prazo constante no Anexo I
deste Edital.
12.3. O processo e o formulário descritos no item anterior podem ser entregues fisicamente na
Gerência de Capacitação, ou ser encaminhados digitalizados para o correio eletrônico
capacitacao@progep.ufal.br, em ambos os casos, dentro do prazo constante no Anexo I deste Edital.
O encaminhamento por correio eletrônico deve ser seguido pela tramitação e envio físico da
documentação à Gerência de Capacitação, ainda que a entrega física ocorra em data posterior ao
prazo.
12.4. Eventuais pedidos de impugnação ou recurso, bem como as solicitações de participação serão
avaliados por comissão responsável pela análise dos pleitos e aferição dos requisitos de seleção,
nomeada formalmente através de Portaria, designada pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do
Trabalho – PROGEP;
12.5. Poderão ser selecionados servidores até o limite do quantitativo de vagas ofertadas, constantes
neste Edital;
12.6. Caberá à chefia imediata de cada setor avaliar a viabilidade de liberação de seu(s) servidor(es)
para participação no evento, zelando pela manutenção da qualidade dos serviços;
12.7. Ao encaminhar sua solicitação de participação o servidor estará concordando com as regras
postas no Edital;

12.8. Caso o servidor selecionado venha a encontrar-se impossibilitado de participar do evento,
deverá comunicar por escrito sua desistência através de justificativa e encaminhar o referido
documento à Gerência de Capacitação/CDRH/PROGEP, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis
antes do evento;
12.9. O servidor selecionado que não comparecer ao evento e não justificar dentro do prazo e das
condições descritas no item 11.3 arcará com o ressarcimento do ônus à UFAL;
12.10. Após a participação no evento, o servidor deverá:
12.10.1. Depositar cópia da produção intelectual (anais, publicação, resumos) na biblioteca do
respectivo campus, quando existir;
12.10.2. Apresentar relatório de viagem, com certificado de participação no evento, à sua unidade
de lotação, em até 5 dias após o término do evento.
12.11. Recomendamos acessar o cronograma conforme Anexo I deste Edital;
12.12. Os casos omissos serão resolvidos pela comissão e pela Gerência de
Capacitação/CDRH/PROGEP.

Carolina Gonçalves de Abreu
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e do Trabalho

ANEXO I

CRONOGRAMA

Publicação do Edital

12/09/2017

Prazo para impugnação do Edital

13/09/2017 a 14/09/2017

Publicação do resultado dos pedidos de impugnação

19/09/2017

Prazo para solicitação de participação na seleção

20/09/2017 a 27/09/2017

Publicação do resultado preliminar

13/10/2017

Prazo para interposição de recurso

16/10/2017 a 17/10/2017

Publicação do resultado final após recursos

19/10/2017

ANEXO II
Formulário de Participação de Servidor em Evento Externo - Recurso do Programa de
Capacitação - F0064