Abertura
EDITAL VISITANTES E PORTARIA.pdf
Documento PDF (2.4MB)
Documento PDF (2.4MB)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL CONJUNTO Nº 43 DE 03 DE JULHO DE 2017
CREDENCIAMENTO PARA DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS DE PROFESSOR VISITANTE
O PRÓ-REITOR EM EXERCÍCIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UFAL E O PRÓ-REITOR
DE PESQUISA E PÓS GRADUAÇÃO DA UFAL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
considerando os termos da Portaria nº 685, de 27 de abril de 2017, da Magnífica Reitora da
UFAL, tornam público o presente edital de credenciamento para distribuição interna de vagas
de Professor Visitante, na forma da Lei nº 8.745/93 e do Decreto nº 7.485/2011.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O processo de distribuição de vagas será coordenador pela PROGEP e PROPEP e
executado por Comissão Especial designada pela Mag. Reitora da UFAL com
representação das duas pró-reitorias e do Comitê Assessor de Pesquisa e Pós-Graduação
da Ufal.
1.2 O processo de credenciamento será realizado em etapa única, de caráter classificatório.
1.3 As vagas distribuídas neste edital serão objeto de processo seletivo público simplificado,
como trata a Lei nº 8.745/1993.
1.4 As vagas distribuídas fazem parte do Banco de Professores Equivalentes da Universidade
Federal de Alagoas, instituído pelo Decreto nº 7.485/2013, e atualizado pela Portaria
Conjunta MEC/MPOG nº 399, de 13 de dezembro de 2016 e publicada no Diário Oficial
da União de 14/12/2016, seção 01, páginas 45 e 46.
1.5 Os itens deste edital poderão sofrer eventuais retificações, atualizações ou acréscimos
enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito,
circunstancia em que será mencionada em avisos a serem publicados no site
www.ufal.br.
2. DOS PROGRAMAS ELEGÍVEIS
2.1 São considerados elegíveis para credenciamento e adesão ao presente edital os
programas de Pós-Graduação da UFAL registrados junto à Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, na Plataforma Sucupira e
considerados em funcionamento, conforme a seguinte relação:
N.
Código CAPES
Programa
Área de Avaliação
Área Básica
Modalidade
M D F
1
26001012082P0
ANTROPOLOGIA SOCIAL
ANTROPOLOGIA / ARQUEOLOGIA
ANTROPOLOGIA
ACADÊMICO
3
- -
2
53045009001P3
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM
REDE NACIONAL
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE
EMPRESAS, CIÊNCIAS CONTÁBEIS
E TURISMO
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
PROFISSIONAL
-
- 3
3
26001012010P9
AGRONOMIA (PRODUÇÃO
VEGETAL)
CIÊNCIAS AGRÁRIAS I
AGRONOMIA
ACADÊMICO
4 4 -
4
26001012033P9
AGRICULTURA E AMBIENTE
CIÊNCIAS AGRÁRIAS I
AGRONOMIA
ACADÊMICOSOCIAL
3
- -
5
22003010017P5
BIOTECNOLOGIA - REDE
RENORBIO
BIOTECNOLOGIA
BIOTECNOLOGIA
ACADÊMICO
-
5 -
6
26001012023P3
CIÊNCIAS DA SAÚDE
MEDICINA II
DOENÇAS INFECCIOSAS
E PARASITÁRIAS
ACADÊMICO
4 4 -
7
26001012036P8
CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS
FARMÁCIA
FARMÁCIA
ACADÊMICO
3
8
26001012014P4
DINÂMICA DO ESPAÇO
HABITADO
ARQUITETURA, URBANISMO E
DESIGN
ARQUITETURA E
URBANISMO
ACADÊMICO
4 4 -
9
26001012018P0
DIREITO
DIREITO
DIREITO
ACADÊMICO
3
10
26001012025P6
DIVERSIDADE BIOLÓGICA E
CONSERVAÇÃO NOS TRÓPICOS
BIODIVERSIDADE
ZOOLOGIA
ACADÊMICO
3 4 -
11
26001012024P0
ECONOMIA
ECONOMIA
ECONOMIA
ACADÊMICO
3
12
26001012011P5
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
ACADÊMICO
4 4 -
13
26001012030P0
ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
ACADÊMICO
3
- -
14
26001012012P1
ENGENHARIA CIVIL
ENGENHARIAS I
ENGENHARIA CIVIL
ACADÊMICO
4
- -
15
26001012022P7
ENGENHARIA QUÍMICA
ENGENHARIAS II
ENGENHARIA QUÍMICA
ACADÊMICO
3
- -
PROFISSIONAL
-
- 3
PROFISSIONAL
-
- 3
ENGENHARIA/TECNOLO
GIA/GESTÃO
ENSINO DE CIÊNCIAS E
MATEMÁTICA
- -
- -
- -
16
26001012037P4
ENERGIA DA BIOMASSA
INTERDISCIPLINAR
17
26001012027P9
ENSINO DE CIÊNCIAS E
MATEMÁTICA
ENSINO
18
33283010001P5
ENSINO DE FÍSICA - PROFIS
ASTRONOMIA / FÍSICA
FÍSICA
PROFISSIONAL
-
- 4
19
26001012031P6
ENSINO NA SAÚDE
ENSINO
ENSINO
PROFISSIONAL
-
- 3
20
26001012002P6
FÍSICA DA MATÉRIA
CONDENSADA
ASTRONOMIA / FÍSICA
FÍSICA DA MATÉRIA
CONDENSADA
ACADÊMICO
5 5 -
21
26001012038P0
GEOGRAFIA
GEOGRAFIA
GEOGRAFIA
ACADÊMICO
3
- -
22
26001012034P5
HISTÓRIA
HISTÓRIA
HISTÓRIA
ACADÊMICO
3
- -
23
26001012170P6
INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
INTEGRADAS À MEDICINA
VETERINÁRIA PARA O
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
MEDICINA VETERINÁRIA
MEDICINA VETERINÁRIA ACADÊMICO
3
- -
24
26001012035P1
INFORMÁTICA
CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO
CIÊNCIA DA
COMPUTAÇÃO
ACADÊMICO
3
- -
25
23001011069P5
LETRAS
LETRAS / LINGUÍSTICA
LÍNGUA PORTUGUESA
PROFISSIONAL
-
- 4
26
26001012001P0
LETRAS E LINGÜÍSTICA
LETRAS / LINGUÍSTICA
LETRAS
ACADÊMICO
4 4 -
27
26001012015P0
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA / PROBABILIDADE E
ESTATÍSTICA
MATEMÁTICA
ACADÊMICO
4
- -
28
28001010081P2
MATEMÁTICA - UFBA-UFAL
MATEMÁTICA / PROBABILIDADE E
ESTATÍSTICA
MATEMÁTICA
ACADÊMICO
-
4 -
29
26001012028P5
MATERIAIS
MATERIAIS
MATERIAIS
ACADÊMICO
-
4 -
30
26001012005P5
METEOROLOGIA
GEOCIÊNCIAS
GEOCIÊNCIAS
ACADÊMICO
3
- -
31
26001012017P3
MODELAGEM COMPUTACIONAL
INTERDISCIPLINAR
DE CONHECIMENTO
ENGENHARIA/TECNOLO
GIA/GESTÃO
ACADÊMICO
3
- -
32
31075010001P2
MATEMÁTICA EM REDE
NACIONAL
MATEMÁTICA / PROBABILIDADE E
ESTATÍSTICA
MATEMÁTICA
PROFISSIONAL
-
- 5
33
33287015001P7
MULTICÊNTRICO EM
BIOQUÍMICA E BIOLOGIA
MOLECULAR
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS II
BIOLOGIA MOLECULAR
ACADÊMICO
4 4 -
34
26001012020P4
NUTRIÇÃO
NUTRIÇÃO
NUTRIÇÃO
ACADÊMICO
4
- -
35
31102000001P6
PROFNIT - PROPRIEDADE
INTELECTUAL E TRANSFERÊNCIA
DE TECNOLOGIA PARA
INOVAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE
EMPRESAS, CIÊNCIAS CONTÁBEIS
E TURISMO
ADMINISTRAÇÃO
PROFISSIONAL
-
- 4
36
26001012029P1
PROTEÇÃO DE PLANTAS
CIÊNCIAS AGRÁRIAS I
FITOSSANIDADE
ACADÊMICO
4 4 -
37
26001012032P2
PSICOLOGIA
PSICOLOGIA
PSICOLOGIA
ACADÊMICO
3
- -
38
26001012003P2
QUÍMICA E BIOTECNOLOGIA
QUÍMICA
QUÍMICA ORGÂNICA
ACADÊMICO
4 4 -
39
26001012019P6
RECURSOS HIDRICOS E
SANEAMENTO
ENGENHARIAS I
ENGENHARIA
SANITÁRIA
ACADÊMICO
3
- -
42
33303002001P9
SAUDE COLETIVA
SAÚDE COLETIVA
SAÚDE COLETIVA
PROFISSIONAL
-
- 3
41
26001012016P7
SERVIÇO SOCIAL
SERVIÇO SOCIAL
SERVIÇO SOCIAL
ACADÊMICO
4 4 -
42
26001012013P8
SOCIOLOGIA
SOCIOLOGIA
SOCIOLOGIA
ACADÊMICO
3
- -
ZOOTECNIA
ZOOTECNIA / RECURSOS
PESQUEIROS
ZOOTECNIA
ACADÊMICO
3
- -
43
26001012026P2
M: Mestrado Acadêmico
D: Doutorado
F: Mestrado Profissional
3. DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO
3.1 Será admitida a submissão de uma Proposta de Adesão por programa relacionado no
item 2.1, que deverá ser feita por escrito e protocolado no SIPAC, composto pelos
seguintes documentos:
a) Solicitação de credenciamento assinada pela Direção da Unidade Acadêmica ou
Campus Fora de Sede ao qual está vinculado o programa;
b) Ata de aprovação de Conselho da Unidade Acadêmica ou do Conselho do Campus
Fora de Sede; e
c) Plano de Atividades a ser desempenhado pelo Professor Visitante a ser contratado,
contemplando: justificativa, objetivos, metas objetivas e quantificáveis e possíveis
articulações com Grupos de Pesquisa da Unidade/Campus Fora de Sede.
3.2 Os pedidos deverão ser entregues no Protocolo Geral da Reitoria no período de
06/07/2017 a 04/08/2017, no horário de 09h às 17h.
3.3 Não serão considerados para fins deste edital os pedidos apresentados fora do prazo,
sem registro de protocolo, incompletos e/ou ilegíveis.
3.4 Os pedidos recebidos serão avaliados pela Comissão descrita no item 1.1.
4. DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO E APROVAÇÃO
4.1 Os pedidos apresentados serão avaliados considerando os seguintes aspectos:
a) Última nota de avaliação atribuída pela Capes ao Programa; e
b) Avaliação do Plano de Trabalho Proposto – de 0 (zero) a 10 (dez).
4.2 A nota final atribuída para cada proposta corresponderá ao somatório das notas obtidas
no item anterior e servirá de base para a classificação do programa entre os demais
concorrentes.
4.3 A relação com as notas atribuídas a cada proposta será divulgada no site www.ufal.br,
no dia 18/08/2017.
5. DOS RECURSOS
5.1 Será admitida a interposição de recurso contra os resultados emitidos pela Comissão
Avaliadora, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da divulgação dos
resultados no site www.ufal.br.
5.2 Os pedidos de recurso deverão ser apresentados por meio de memorando eletrônico
no SIPAC enviado à Secretaria da PROPEP.
5.3 Os pedidos de recurso deverão ser claros e objetivos, relacionados suas motivações de
fato e de direito, sob pena de indeferimento sem avaliação do mérito.
6. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1 Os programas contemplados por este edital deverão apresentar solicitação de abertura
de seleção para Professor Visitante à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho
no prazo de 10 (dez) dias.
6.2 As vagas distribuídas serão alocadas no quadro docente da respectiva Unidade
Acadêmica pelo prazo máximo de 48 meses, contados a partir da primeira contratação
realizada.
6.2.1 Findo o prazo de 48 meses, as vagas serão reintegradas ao Banco Geral de
Professores da Universidade.
6.3 Serão observados os seguintes prazos máximos para contratação de Professores
Visitantes:
a) Até 24 meses para Professores Visitantes Brasileiros; e
b) Até 48 meses para Professores Visitantes Estrangeiros.
6.4 Todos os contratos realizados terão vigência inicial de 12 meses, renováveis até o prazo
previsto no item 6.3 e na Lei nº 8.745/93.
6.5 Os pedidos de renovação de contrato deverão ser enviados pela Direção da respectiva
Unidade Acadêmica/Campus Fora de Sede 60 dias antes do seu vencimento,
acompanhada de relatório das atividades realizadas pelo professor contratado.
6.6 O relatório de atividades do professor contratado será objeto de avaliação pela
comissão mencionada no item 1.1 deste edital.
6.7 O descumprimento das regras deste edital ou da portaria nº 685 de 27 de abril de 2017
poderão importar na anulação do pedido de credenciamento do programa ou na
rescisão antecipação/realocação do professor contratado, conforme o caso.
6.8 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão descrita no item 1.1 deste edital,
designada pela Mag. Reitora da UFAL na Portaria nº 685, de 27 de abril de 2017.
Maceió/AL, 03 de julho de 2017
Faustino Francisco dos Santos Júnior
Pró-Reitor em exercício de Gestão de Pessoas e do Trabalho
Alejandro César Frery Orgambide
Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação