chamada_interna_UFAL-PROEQUIP 2014.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRO-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO

CHAMADA INTERNA PROPEP/UFAL No 01/2014
ACOLHIMENTO DE PRÉ-PROJETOS PARA O PROGRAMA PRÓEQUIPAMENTOS/CAPES

A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFAL vem por meio dessa CHAMADA
INTERNA, acolher propostas de subprojetos, ao quais após seleção, comporão o Projeto
PRÓ-EQUIPAMENTOS da UFAL, em atendimento ao Edital Capes 11/2014 PróEquipamentos Institucional.
Nesta CHAMADA INTERNA, busca-se consolidar os cursos de pós-graduação
credenciados nível 4 e 5, além de fortalecer os cursos nível 3, com estímulo ao aumento
da interação entre grupos de pesquisa e consolidação de áreas estratégicas e com forte
caráter multidisciplinar, envolvendo maior número de pesquisadores e estudantes.
Para tal, serão constituídas etapas de análise documental e etapa de avaliação das
propostas, a partir da composição de um projeto preliminar nos moldes da chamada
Edital Capes 11/2014 - Pró-Equipamentos Institucional.
O envio deve ser providenciado pelo Diretor da Unidade Acadêmica o qual expressará
sua anuência e encaminhará também a anuência do Programa de Pós-Graduação
vinculado à sua Unidade Acadêmica.
A avaliação será elaborada por um Comitê ad-hoc Externo à UFAL, com experiência no
julgamento de projetos institucionais. Os avaliadores externos receberão os documentos
em Word, para avaliação a distância, e participarão, em conjunto, da avaliação final dos
subprojetos.
O sub-projeto preliminar deve ser enviado em arquivo Word, aos cuidados da Pró-Reitoria
de Pesquisa e Pós-Graduação, pelo email projetoinstufal@gmail.com, com o
detalhamento explicitado no anexo desta chamada.
A avaliação externa servirá para direcionar os ajustes da proposta institucional, inclusive
com composição de subprojetos por fusão ou adição integral ou em partes dos préprojetos submetidos.
Os trabalhos de avaliação e composição da proposta institucional serão acompanhados
pela PROPEP-CPG e pelo Comitê de Projetos Institucionais, designado por Portaria do
Magnífico Reitor.

1. CARACTERÍSTICAS DOS SUBPROJETOS
Os subprojetos da proposta única devem apresentar obrigatoriamente os seguintes itens,
de acordo com o modelo disponível no anexo dessa chamada:
a) Justificativa técnico-científica para a aquisição do equipamento, contextualizando-o na
estrutura de ensino e pesquisa do programa de pós-graduação;
b) Evidências de experiência prévia do uso compartilhado de equipamentos no exercício
das atividades de pesquisa dos grupos que endossam o subprojeto;
c) Potencialidades do uso compartilhado do equipamento solicitado e perspectivas de
incremento da produção científica, tecnológica e de inovação;
d) Planilha relacionando os integrantes da equipe envolvida no subprojeto, informando o
PPG de vínculo, a titulação, a função na equipe e o número de orientados;
e) Declaração de apoio dos Coordenadores dos Programas de Pós-Graduação, futuros
usuários dos equipamentos, indicando o coordenador do subprojeto, que poderá participar
de apenas um subprojeto;
f) Carta-compromisso do Coordenador do subprojeto dando garantia do uso
compartilhado dos equipamentos a serem adquiridos;
g) Declaração do Diretor da Unidade Acadêmica proponente, dando aval à solicitação e
comprometendo-se em disponibilizar espaço físico, pessoal e infraestrutura necessária
para instalação e operação multiusuária do equipamento solicitado.
h) Preenchimento do Formulário de Inscrição disponível no anexo dessa chamada.
2. REQUISITOS PARA APRESENTAÇÃO DE SUBPROJETOS
Os requisitos obrigatórios indicados a seguir são válidos para a presente Chamada. O
atendimento aos mesmos é considerado imprescindível para a avaliação dos subprojetos.
A ausência ou insuficiência de informações sobre quaisquer deles resultará em não
enquadramento da proposta:
- Cada Programa de Pós-Graduação deverá apresentar UMA ÚNICA PROPOSTA,
PODENDO APOIAR MAIS DE UMA PROPOSTA. Segundo itens 2.2.1 e 2.2.2 da
Chamada 11/2014 da CAPES os programas de pós‐graduação em rede ou associação,
serão contabilizados apenas uma única vez, sendo atribuídos apenas à instituição de
ensino superior detentora do seu registro no SNPG e não serão considerados, para
definição do número de programas de pós‐graduação, os cursos de Mestrado
Interinstitucional ‐ Minter e de Doutorado Interinstitucional – Dinter e nem os programas
de pós‐graduação com nível de mestrado profissional.
- Os coordenadores dos subprojetos poderão participar de apenas uma equipe.
- Os equipamentos solicitados devem estar diretamente relacionados ao objetivo e às
atividades dos programas de pós-graduação relacionados pela instituição na proposta e
contemplar, obrigatoriamente, o compromisso de compartilhamento de uso dos
equipamentos adquiridos.
- 50 % do limite orçamentário estipulado para a UFAL, no Edital CAPES 11/2014, será
destinado aos Programas de Pós-Graduação ainda não contemplados no edital Próequipamentos de chamadas anteriores e que atendam os requisitos da presente
Chamada, selecionados pela ordem de classificação dos projetos. Entende-se como
Programa de Pós-Graduação não contemplado, seja na condição de proponente ou
associado, àqueles que utilizem equipamentos multiusuários obtidos em Chamadas PróEquipamentos, mas que não possuam tais equipamentos instalados em laboratórios
ligados diretamente ao referido PPG (Lista dos equipamentos disponível no link:

http://www.ufal.edu.br/utilidades/concursos-e-editais). Caso o limite de 50 % do orçamento
não seja contemplado nessa categoria, os recursos serão automaticamente distribuídos
às propostas que atendam os requisitos da presente Chamada, selecionados pela ordem
de classificação dos projetos.
OBSERVAÇÃO: Serão desclassificadas as propostas que:
− não contemplem todas as características acima definidas;
− ultrapassem o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). No caso de equipamentos a
serem adquiridos por importação, a taxa de câmbio a ser considerada, deve ser àquela
disponibilizada pelo Banco Central, no dia da submissão da proposta de subprojeto.Para
tanto consultar o link: http://www4.bcb.gov.br/pec/taxas/port/ptaxnpesq.asp?id=txcotacao.
− não apresentem proformas ou orçamentos comerciais dos equipamentos solicitados;
3. ITENS FINANCIÁVEIS
A proposta deve conter exclusivamente equipamentos destinados ao uso compartilhado
em laboratórios de pesquisa científica e tecnológica vinculados aos programas de pósgraduação.
Nessa etapa preliminar, cada subprojeto só pode subscrever a proposta de até 4
equipamentos de porte médio (Mínimo de R$ 50.000,00 e máximo de R$ 300.000,00).
Poderão ser solicitados até 4 equipamentos por subprojeto, desde que o valor total da
proposta não ultrapasse o valor máximo de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Os orçamentos para EQUIPAMENTOS NACIONAIS devem incluir o preço do frete para
entrega nos respectivos laboratórios de pesquisa. Devem ser enviadas 3 (três) cotações
de empresas bem como duas declarações de que estão em situação fiscal legal no país.
Para EQUIPAMENTOS IMPORTADOS, as despesas adicionais com as taxas de
importação serão de responsabilidade da UFAL e não devem ser incluídas no orçamento
das propostas.
É obrigatório o envio de 3 (três) das cotações ou pro-formas, bem como as declarações
de situação fiscal legal no país e a respectiva carta de exclusividade de representação de
cada um dos fornecedores propostos.
4. JULGAMENTO DE MÉRITO DOS SUBPROJETOS
O julgamento dos subprojetos será realizado por comitê externo ad-hoc, de acordo com
os critérios da Chamada Pública Edital Capes 11/2014 Pró-Equipamentos Institucional.
Constituirá etapa preliminar para o julgamento dos subprojetos que poderão compor o
projeto institucional no âmbito do Edital CAPES- EDITAL N°. 11/2014 a apresentação oral
das propostas pelo coordenador da mesma ou seu representante constituído. A
apresentação oral dos subprojetos, que deverá ser feita em no máximo 10 minutos,
deverá conter, mesmo que de forma resumida, os seguintes pontos:
 Justificativa técnico-científica para a aquisição do equipamento;
 Evidências de experiência prévia do uso compartilhado de equipamentos;
 Potencialidades do uso compartilhado do equipamento solicitado e perspectivas de
incremento da produção científica, tecnológica e de inovação;
 Orçamento.

Serão analisados separadamente o mérito de cada subprojeto de acordo com os citados
critérios, passíveis de valoração em termos de graus de atendimento, para a análise
comparativa dos subprojetos concorrentes.
O Comitê ad hoc, após a análise dos subprojetos, poderá:
a) Recomendar o apoio integral da proposta;
b) Recomendar o apoio parcial do subprojeto;
c) Não recomendar o apoio da proposta.
5. CRONOGRAMA
Divulgação da Chamada.
Encaminhamento dos sub-projetos, pelos Diretores de
Unidades Acadêmicas, via email.
Avaliação documental
Avaliação pelo comitê externo das propostas de subprojetos
preliminares: apresentação oral dos projetos*
Avaliação pelo comitê externo das propostas de subprojetos
preliminares: análise dos projetos*
Consolidação do projeto institucional
Encaminhamento do projeto institucional - via eletrônica e
impressa
*Dependendo da disponibilidade do comitê externo

18/03/2014
06/04/2014
07 a 08/04/2014
10 a 11/04/2014
10 a 11/05/2014
14 a 29/04/2014
30/04/2014 (eletrônico)
02/05/2014 (impresso)

A PROPEP/UFAL, através do Comitê ad-hoc, reserva-se o direito de resolver os casos
omissos e as situações não previstas na presente chamada interna.

Maceió, 18/04/2013

Prof. Dr. Pedro Valentim dos Santos
Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação em exercício

Prof. Dr. Irinaldo Diniz Basílio Júnior
Coordenador de Pós-Graduação