Edital de Abertura para Biologia Vegetal

Edital Conjunto Nº 16_2021 - Biologia Vegetal.pdf
Documento PDF (681.0KB)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
CAMPUS FORA DE SEDE ARAPIRACA
UNIDADE EDUCACIONAL DE PENEDO
EDITAL CONJUNTO Nº
Publicado no D O U em

, DE

DE MARÇO DE
seção

CHAMADA PUBLICA PARA APROVEITAMENTO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO
PÚBLICO PARA PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O PRÓ REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS a DIREÇÃO GERAL DO CAMPUS ARAPIRACA e a COORDENAÇÃO DA UNIDADE
EDUCACIONAL DE PENEDO no uso das atribuições estatutárias e regimentais tendo em vista o
disposto no Decreto nº
e na Portaria MPOG MEC nº
de
publicada
no DOU de
considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de
Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em
de janeiro de
em
decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus Sars CoV
o disposto nas Leis
e Nº
e nos Decretos Estaduais nº
de
e nº
de
a Instrução Normativa nº
de
de outubro de
que
estabelece orientações aos órgãos e às entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração
Pública Federal SIPEC para o retorno gradual e seguro no trabalho presencial o Protocolo de
Biossegurança da Ufal conforme a Portaria nº
Ufal o Protocolo de Biossegurança
para Retorno das Atividades nas Instituições Federais de Ensino do Ministério da Educação as
Resoluções nº
nº
e nº
de
CONSUNI UFAL que tratam do Período Letivo
Excepcional PLE e seus desdobramentos acadêmico administrativos e a Resolução nº
CONSUNI UFAL que estabelece o calendário acadêmico administrativo do ensino de
Graduação para os semestres letivos
e
dos quatro Campi da Ufal no contexto
da pandemia do Coronavírus Sars Cov e dá outras providências RESOLVE

TORNAR PÚBLICO que realizará Chamada Pública de Aproveitamento de Candidato Aprovado
em Concurso Público para o Cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior para
provimento de vaga conforme disposições contidas neste edital

. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

. . A chamada pública será regida por este edital com fundamento na Lei nº
de
de dezembro de
na Decisão Normativa TCU n º
Plenário no Parecer n
DEPCONSU PGF AGU no Acórdão nº
TCU Plenário na Nota Técnica

nº
CG Nota Técnica nº
AG UFAL e executada por Comissão indicada pela
Unidade Acadêmica ou Unidade Educacional Campi ofertante da vaga subitem
deste
. . Aproveitamento é o provimento de vaga s por candidato s aprovado s em concurso
público realizado por outro órgão ou entidade do mesmo Poder em cargo idêntico àquele
para o qual foi realizado o concurso sendo portanto de mesma denominação e que possuam
os mesmos requisitos de habilitação acadêmica e profissional atribuições competências
direitos e deveres observado sempre o interesse da administração
. . Em caso de inexistência de concurso público vigente na UFAL com candidatos aprovados
para a área de conhecimento objeto deste edital e em havendo interesse da Administração a
UFAL poderá nomear candidatos aprovados em Concursos Públicos e não nomeados de outras
Instituições Federais de Ensino Superior respeitada a rigorosa ordem de classificação desde
que a possibilidade de aproveitamento esteja disposta no Edital do Concurso Público realizado
pela o candidata o interessado devendo a Instituição Federal de Ensino Superior está situada
na Região Nordeste nos moldes da Nota Técnica nº
CG Nota Técnica nº
AG UFAL
. .

A seleção para o cargo de que trata este edital compreenderá as seguintes fases

. . . Inscrição nos termos do item

no período de

de abril de

. . . Análise da Comissão Avaliadora de Aproveitamento de Concurso composta por
três
membros indicados pelo colegiado ofertante da vaga que emitirá um parecer conclusivo
quanto à compatibilidade do perfil da o candidata o à vaga disponibilizada no presente
edital
. . Quanto à composição da Comissão Avaliadora de Aproveitamento de Concurso além
das situações de impedimento e suspeição previstas na Lei nº
fica proibida a
participação na comissão de professores co autores de publicações com candidatos e
orientadores acadêmicos em cursos de pós graduação situações essas ocorridas nos últimos
cinco anos

. DA LOTAÇÃO, DO EXERCÍCIO DO CARGO, DAS VAGAS

. . A seleção regida por esta Chamada Pública destina se a candidatas os aprovadas os em
concurso público para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior realizado por
Instituições Federais de Ensino localizadas na Região Nordeste com interesse no
aproveitamento da referida aprovação para assumir a vaga abaixo discriminada na
Universidade Federal de Alagoas Campus Arapiraca Penedo
Vagas

Área de
Conhecimento

Área de
Atuação

Formação
Acadêmica

Colegiado
Acadêmico/Campus

Regime de
Trabalho

Biologia
Vegetal ou
Botânica ou
Botânica
Sistemática

Anatomia
Morfologia
e Fisiologia
Vegetal
Botânica
Sistemática

Graduação em
Ciências Biológicas
e Doutorado em
Biologia Vegetal ou
Botânica ou
Fisiologia Vegetal

Licenciatura em
Ciências Biológicas
Arapiraca U E
Penedo

h DE

Disciplinas a serem potencialmente ministradas Atividades Curriculares de Extensão Botânica Aquática
Botânica Sistemática Fisiologia Vegetal Morfologia e Anatomia Vegetal Práticas Pedagógicas como
componente curricular

. . . O candidato classificado neste edital de chamada pública após ser nomeado e
empossado desempenhará suas atividades de acordo com os Projetos Pedagógicos dos cursos
envolvidos sendo ainda submetido a programa de inserção ao serviço público
. . . São atividades do cargo objeto desta chamada pública aquelas relacionadas ao ensino
pesquisa e extensão e as inerentes ao exercício de direção assessoramento chefia
coordenação e assistência na própria UFAL além daquelas previstas em legislação específica
. . . Após investidura no cargo o candidato poderá ser designado para lecionar outras
disciplinas previstas no Projeto Pedagógico do curso além daquelas relacionadas nesta
chamada pública respeitado o seu perfil de formação e o interesse da Administração
. . O cargo de Professor de Magistério Superior é regido pela Lei nº
dezembro de
e suas alterações posteriores

. . As atividades referentes ao cargo docente envolvem a atuação em ensino pesquisa
extensão e atividades administrativas conforme a necessidade da instituição expressa em
plano de trabalho a ser deliberado pelo colegiado de lotação do servidor

. DAS INSCRIÇÕES NA CHAMADA PÚBLICA

. . As inscrições serão realizadas no período de
digitalizado dos seguintes documentos

de abril de

, através do envio

. . . Formulário de inscrição devidamente preenchido e assinado conforme modelo
constante no Anexo I
. . . Carteira de Identidade
. . . . Serão considerados documentos de identidade carteiras expedidas pelos Comandos
Militares pelas Secretarias de Segurança Pública pelos Institutos de Identificação e pelos
Corpos de Bombeiros Militares carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício
profissional ordens conselhos etc passaporte brasileiro certificado de reservista carteiras
funcionais expedidas por órgão público que por lei federal valham como identidade carteira
de trabalho carteira nacional de habilitação somente modelo com foto
. . . Comprovante de residência
. . . Currículo Lattes devidamente comprovado A comprovação será feita mediante
apresentação de cópias autênticas responsabilizando se o candidato pela autenticidade dos
documentos enviados
. . . Edital de Abertura do Concurso e respectivos Editais de Retificação constando que o
concurso foi realizado para a mesma área de conhecimento do presente edital e que os
aprovados naquele edital poderiam ser aproveitados por outras IFES em caso de não serem
chamados para aquela vaga

. . . Edital de Homologação do Resultado Final versão certificada do Diário Oficial da União
. . . Publicação da prorrogação e ou suspensão da validade do edital versão certificada do
Diário Oficial da União
. . . Publicação da portaria de nomeação do último nomeado na lista homologada de
candidatos aprovados no concurso versão certificada do Diário Oficial da União
. . . Cópia dos documentos comprobatórios organizados na sequência do barema constante
no Anexo II deste edital
. . . Declaração de cópias autênticas devidamente preenchida e assinada conforme
modelo constante no Anexo III
. . Os documentos digitalizados deverão ser enviados para o e mail
reaproveitamentobotanica penedo ufal br com a informação no campo assunto do e mail
CHAMADA PÚBLICA PARA APROVEITAMENTO
. . A o candidata o deverá receber confirmação de recebimento da Comissão Avaliadora
de Aproveitamento de Concurso
. . Documentos enviados após o período de inscrição item
apreciados pela Comissão

deste Edital não serão

. . A ausência de envio de quaisquer dos documentos indicados no item
implicará no indeferimento da inscrição

deste Edital

. . As informações e os documentos apresentados no ato de inscrição são de inteira
responsabilidade da o candidata o
. . A UFAL não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de
ordem técnica dos computadores de falhas de comunicação de congestionamento das linhas
de comunicação bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados
. . A confirmação da inscrição poderá ser verificada através do site
https editais ufal br docentes reaproveitamento de concursos docentes view a partir do
dia de abril de

. DO CRONOGRAMA DA CHAMADA PÚBLICA

ETAPA
Inscrições

DATA
a

Confirmação de inscrição
Divulgação das Comissões Avaliadoras de
Aproveitamento de Concurso
Análise pela Comissão Avaliadora

Publicação do resultado preliminar

Até

Pedidos de reconsideração
Resultado do julgamento de reconsideração
Pedidos de recurso
Resposta ao recurso

Divulgados após a publicação do
resultado preliminar observado o
disposto nos itens
a

Publicação do resultado final

Até

. DA CLASSIFICAÇÃO

. . A Comissão Avaliadora de Aproveitamento de Concurso classificará os candidatos
habilitados levando em consideração os seguintes critérios
a
possibilidade de aproveitamento por outra IFE disposta no Edital do Concurso Público
realizado pela o candidata o interessado
b
aprovação em concurso público realizado por Instituição Federal de Ensino localizada na
região Nordeste
c
aprovação em concurso público para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior em uma das áreas de conhecimento mencionadas no subitem
e no mesmo regime
de trabalho da vaga objeto deste edital
d
compatibilidade entre a titulação apresentada pelo a candidato a àquela prevista no
item
deste edital
e
adequação do perfil do a candidato a às necessidades do curso e à realidade regional da
UFAL U E Penedo e
f

avaliação de currículo segundo o barema constante no anexo II

. . . A nota final corresponderá à soma da pontuação obtida nos seis critérios mencionados
no subitem imediatamente anterior sendo pontos a nota final máxima possível
. . . Aos critérios

d e e será atribuída uma nota de a

. . . Ao critério
anexo II

f será atribuída uma nota de

cada

conforme barema constante no

. . . Estará automaticamente eliminado do certame aquele candidato que deixar de pontuar
em algum dos critérios previstos nas alíneas a b c e d do subitem
deste
. . Havendo empate após o cômputo de todas as notas terá preferência o candidato que
na seguinte ordem
. . . Tiver idade igual ou superior a sessenta anos até o último dia de inscrição no certame
conforme o parágrafo único do artigo do Estatuto do Idoso
. . . Obtiver maior pontuação na análise descrita na alínea e do subitem
. . . Obtiver maior aproveitamento na pontuação final do concurso
em comparação à pontuação máxima prevista no edital

deste edital

de pontuação obtida

. . A Comissão publicará o resultado preliminar da classificação dos candidatos no
endereço
eletrônico
https editais ufal br docentes reaproveitamento de concursos
docentes view

. . No prazo máximo de
um dia útil contado a partir da divulgação do resultado
preliminar da chamada pública a o candidata o poderá apresentar desde que
fundamentado pedido de reconsideração à análise realizada pela Comissão Avaliadora que
terá
um dia útil para apreciar o pedido
. . Após a análise dos eventuais pedidos de reconsideração a Comissão divulgará novo
resultado podendo a o candidata o interpor recurso à Comissão Gestora no prazo de
um dia útil que terá o prazo igualmente de
um dia para apreciar os recursos
. . Os recursos poderão ser encaminhados
reaproveitamentobotanica penedo ufal br

para

endereço

eletrônico

. . Os recursos deverão estar devidamente fundamentados indicando com precisão os
pontos a serem revisados e constando no mesmo o nome da o candidata o área a que está
concorrendo endereço eletrônico telefone e endereço para correspondência
. . A Comissão publicará o resultado final da classificação dos candidatos no endereço
eletrônico citado no item
até o dia de abril de
. . Concluídos os procedimentos de apreciação e classificação dos inscritos a Unidade
Acadêmica ou Unidade Educacional Campi ofertante da vaga enviará à PROGEP o processo
completo para conferência emissão de ofício à IFE promotora do Certame e demais
providências

. DA NOMEAÇÃO E DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

. . A o candidata o aprovada o na chamada pública objeto deste edital será nomeada o
obedecendo rigorosamente a ordem de classificação mediante prévia anuência da IFE
promotora do concurso no qual a o candidata o já está aprovada o
. . . Em caso de não autorização formal da IFES responsável pelo concurso ou ausência de
resposta da instituição no prazo solicitado pela UFAL a UFAL consultará o órgão da o
próxima o candidata o classificada o no presente processo seletivo
. . São requisitos básicos para investidura no cargo público objeto desta chamada pública
sem prejuízo de outros exigidos por lei
a

ter sido classificado a neste edital de chamada pública

ter sido aprovado a em concurso público cuja validade esteja vigente na data da
nomeação em Instituição Federal de Ensino Superior localizada na Região Nordeste
b

ter o seu aproveitamento autorizado pela IFE promotora do concurso público

a nacionalidade brasileira

visto permanente ou temporário se estrangeiro

o gozo dos direitos políticos

a quitação com as obrigações militares em caso de candidato do sexo masculino

a quitação com as obrigações eleitorais

o nível de escolaridade titulação exigido para o exercício do cargo

a idade mínima de dezoito anos

aptidão física e mental

. . . A o candidata o deverá declarar na solicitação de inscrição ter ciência e aceitar que
caso convocado deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para
o cargo área de atividade especialidade ramo na ocasião da posse

. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

. . Os prazos fixados nesta chamada poderão ser alterados a critério da administração
dando se a devida publicidade
. . A inscrição da o candidata o implicará a aceitação das normas para a chamada pública
contidas nos comunicados neste edital e em outros a serem publicados bem como as
disposições específicas pertinentes inseridas no Estatuto e no Regimento Geral da UFAL as
quais passam a integrar este Edital como se nele estivessem escritas não podendo alegar sob
qualquer pretexto o desconhecimento destas disposições para qualquer fim em direito
admitido
. . É de inteira responsabilidade da o candidata o acompanhar a publicação de todos os
atos editais e comunicados referentes a este processo seletivo publicados no Diário Oficial da
União
e ou
divulgados
na
internet
no
endereço
eletrônico
https editais ufal br docentes reaproveitamento de concursos docentes view
. . Não serão dadas por telefone nem por correio eletrônico informações a respeito de
datas locais e horários de realização da Análise pela Comissão Avaliadora de Aproveitamento
de Concurso devendo o candidato observar rigorosamente o edital e os comunicados a serem
divulgados durante a realização do certame
. . Não serão fornecidos informações e documentos pessoais de candidatos a terceiros em
atenção ao disposto no artigo da Lei nº
de de novembro de
. . Não será fornecido à ao candidata o qualquer documento ou certidão como
comprovante de classificação na chamada pública valendo para esse fim a homologação do
certame publicada no Diário Oficial da União
. . O presente edital visa o provimento de vagas ainda no ano de
validade está limitada ao encerramento do presente exercício

portanto sua

. . Anular se ão sumariamente sem prejuízo de eventuais sanções de caráter penal a
inscrição e todos os atos dela decorrentes se for comprovada a falsidade ou inexatidão da
prova documental apresentada pelo candidato e ainda se o candidato instado a comprovar a
exatidão de suas declarações não o fizer
. . Os candidatos classificados até o número de vagas previsto neste edital serão
convocados para admissão por correio eletrônico e ou via postal
. . A admissão importa no compromisso de o candidato habilitado acatar as normas
estabelecidas pela legislação em vigor pelo Departamento de Administração de Pessoal e pelo
Campus ou Unidade Acadêmica em que for lotado

. . O candidato aprovado nomeado e empossado poderá ser designado para lecionar
outras disciplinas previstas no Projeto Pedagógico do curso além daquelas relacionadas a área
de conhecimento desta chamada pública respeitado o seu perfil de formação e o interesse da
Administração
. . A classificação no processo seletivo não assegura ao candidato direito subjetivo ao
ingresso no Serviço Público Federal mas apenas a expectativa de ser admitido observada a
ordem classificatória ficando a admissão condicionada à observância das disposições legais
pertinentes e sobretudo ao predominante interesse da Administração Pública
. . Os casos omissos serão resolvidos pelo Campus Arapiraca UE Penedo em primeria
instância e pela Pró Reitoria de Gestão de Pessoas do Trabalho em segunda instância

Prof. Dr. Diógenes Meneses dos Santos

Diogenes Meneses dos SantosCoord. Geral UE Penedo/UFAL
SIAPE: 1127609

Coordenador da Unidade Educacional de Penedo

Arnaldo Tenório da Cunha Júnior
Diretor Geral do Campus Fora de Sede Arapiraca

Wellington da Silva Pereira
Pró reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho

ANEXO I FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

Eu
CPF

telefone

portador a de Identidade nº
residente
à

residencial

telefone celular
e mail
venho REQUERER a minha INSCRIÇÃO no EDITAL DE CHAMADA
PÚBLICA DE APROVEITAMENTO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O
CARGO DE PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR conforme o Edital Nº
tendo ciência de que a efetivação da inscrição a implica no comprometimento
de lecionar o conjunto de disciplinas da área de atuação que constam no edital
supramencionado ou por outras que venham a ser definidas pelo Colegiado de Curso e ou
Direção da Unidade Educacional Penedo de acordo com o interesse da Administração b
implica na adequação aos horários estabelecidos pela Coordenação do Curso e ou
Coordenação Geral da Unidade Educacional Penedo c implica no conhecimento e tácita
aceitação das condições estabelecidas no EDITAL Nº
e demais instrumentos
reguladores dos quais não poderei alegar desconhecimento d NÃO IMPLICA em hipótese
alguma na aprovação no processo seletivo regulado pelo edital em questão e de que se a
inscrição não atender ao disposto deste edital será automaticamente cancelada e f declara
por fim ter ciência e aceitar que caso convocado deverá entregar os documentos
comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo área de atividade especialidade ramo na
ocasião da posse

DOCUMENTOS ENTREGUES DIGITALMENTENO ATO DA INSCRIÇÃO
Formulário de inscrição devidamente preenchido e assinado conforme modelo constante
no Anexo I
Carteira de Identidade
Comprovante de residência Currículo Lattes devidamente comprovado A comprovação
será feita mediante apresentação de cópias autênticas responsabilizando se o candidato pela
autenticidade dos documentos enviados
Edital de Abertura do Concurso e respectivos Editais de Retificação constando que o
concurso foi realizado para a mesma área de conhecimento do presente edital e que os
aprovados naquele edital poderiam ser aproveitados por outras IFES em caso de não ser
chamado para aquela vaga
Edital de Homologação do Resultado Final versões certificadas publicadas no Diário Oficial
da União
Publicação da prorrogação e ou suspensão da validade do edital versão certificada do
Diário Oficial da União
Publicação da portaria de nomeação do último nomeado na lista homologada de candidatos
aprovados no concurso versão certificada do Diário Oficial da União
Cópia dos documentos comprobatórios organizados na sequência do barema constante no
Anexo II deste edital

Declaração de cópias autênticas devidamente preenchida e assinada conforme modelo
constante no Anexo III

Nestes termos Pede deferimento

Assinatura

ANEXO II - BAREMA PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

GRUPO
Títulos decorrentes da atividade
didática Peso

Referência

Pontuação

Magistério Superior efetiva docência

tempo em semestres

ponto por
semestre

Monitoria em Ensino Superior

tempo em semestres

ponto por
semestre

Magistério em Educação Básica

tempo em semestres

ponto por
semestre

Orientação de Monografia Graduação ou
Especialização últimos anos

orientações concluídas

pontos por
orientação
máximo de
pontos

Orientação de Monografia Graduação ou
Especialização

orientações em
andamento

ponto por
orientação
máximo de
pontos

orientações concluídas

pontos por
orientação
máximo de
pontos

orientações em
andamento

pontos
por orientação
máximo de
pontos

Orientações de Teses de Doutorado
últimos anos

orientações concluídas

pontos por
orientação
máximo de
pontos

Orientações de Teses de Doutorado

orientações em
andamento

pontos por
orientação
máximo de
pontos

mandato cumprido

pontos
por mandato
cumprido

Orientação de Dissertações de Mestrado
últimos anos

Orientação de Dissertações de Mestrado

Coordenador de Graduação ou Pós
Graduação

Outras Atividades de Ensino ou
relacionadas últimos anos

GRUPO Títulos decorrentes de atividades
científicas Peso

tempo em anos

ponto por
atividade
máximo de
pontos

Referência

Pontuação

Livros publicados com ISBN na área de
Atuação

últimos

anos

pontos
porlivro

Capítulo livro publicado com ISBN na
área de atuação

últimos

anos

pontos por
capítulo

Trabalhos publicados em revistas e
periódicos especializados indexados

últimos

anos

pontos
por trabalho

Participação
conferencista palestrante
acadêmico

últimos

anos

pontos
por evento

últimos

anos

pontos
por evento

como
evento

Trabalhos completos publicados em
anais de eventos acadêmicos
GRUPO Títulos decorrentes de atividades
acadêmicas Peso

Referência

Pontuação

Doutorado

Título

pontos
portítulo

Mestrado

Título

pontos por
título

Especialização

Título

pontos por
título

GRUPO Títulos decorrentes de atividade
profissional não acadêmicas Peso
Tempo de exercício profissional
atividade relacionada à área últimos
anos

Referência

Pontuação

ponto por ano

Máximo
pontos

Os documentos comprobatórios devem ser organizados conforme sequência deste Barema

I A apuração da pontuação obtida em cada grupo será transformada em nota aplicando se a
proporcionalidade entre os candidatos envolvidos regra de três simples

II A Nota Final da avaliação de títulos será apurada através da seguinte fórmula
NFp

Nota do G x

LEGENDA
NFp Nota Final ponderada
G

Soma de pontos considerando a proporcionalidade do Grupo

Soma de Pontos considerando a proporcionalidade do Grupo

ANEXO III - DECLARAÇÃO DE CÓPIAS AUTÊNTICAS

Eu
portador a do CPF
nº
inscrito a na chamada pública para aproveitamento de
concurso público para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior objeto do
Edital
nº
para
a
área
de
conhecimento
com
lotação no a
declaro para fins de prova junto a
Universidade Federal de Alagoas e somente para efeito da Análise Documental pela Comissão
Executora que os documentos comprobatórios entregues são cópias autênticas dos originais
Declaro ainda que estou ciente de que na hipótese de prestar falsas informações estarei
incorrendo em falta e sujeito a penalidades previstas no parágrafo único do artigo º do
Decreto nº
no art
º do Decreto Federal nº
e no art
º do
Código Penal Brasileiro sob pena de eliminação do certame

Assinatura