Anexo IV - Declaração de separação de fato
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ServiçoPúblicoFederal
UniversidadeFederaldeAlagoas
Pró-reitoriaEstudantil–Proest
EDITALNº04/2021-PROEST/UFAL
RECADASTRAMENTODEESTUDANTESINSERIDOS
NOSPROGRAMASDEASSISTÊNCIAESTUDANTIL
ANEXOIV
DECLARAÇÃODE
SEPARAÇÃODEFATO
.
Eu,
_________________________________________________________________________________,
portador/a
do
RG
nº
__________________________________,ÓrgãoExpedidor____________edoCPFnº________________________________,residente
e
domiciliado(a)
no
endereço
________________________________________________________________________
____________________________________, declaro, para fins de comprovação junto à Universidade Federal de Alagoas, que
estouSEPARADO/ADEFATOde_______________________________________________________________________________________,
desde ______________, nãosendooficializado o fim de minha relação conjugal.
Ratificoseremverdadeirasasinformaçõesprestadas,estandocientedequeainformaçãofalsaincorreránaspenasdo
crime do art. 299 do Código Penal (falsidade ideológica), alémde,casoconfiguradaaprestaçãodeinformaçãofalsa,
apuradaposteriormenteàadesãoaquaisquerdosprogramasdaAssistênciaEstudantil,emprocedimentoqueassegure
ocontraditórioeaampladefesa,ensejaráodesligamentodo(s)programa(s)aqueestejavinculado,semprejuízodas
sançõespenaiscabíveis.
_____________________________,______de________________de2021
___________________________________________________
Assinaturado/adeclarante