Edital de Abertura
Edital Aux. Emergencial 06-2017 (Arapiraca e Sertão).pdf
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA ESTUDANTIL – PROEST
EDITAL Nº 06/2017
PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL
A Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Instituição de Ensino Superior integrante do Sistema Federal de Ensino, através da PróReitoria Estudantil, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público o Processo Seletivo para Concessão de Auxílio
Emergencial para estudantes dos Campi Arapiraca (Arapiraca, Palmeira dos Índios, Penedo e Viçosa) e Sertão (Sede de Delmiro
Gouveia), executado por esta pró-reitoria com recursos do PNAES (Decreto 7.234/2010).
1
1.1
1.2
2
2.1
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Os critérios de concessão, solicitação e seleção estão descritos na Instrução Normativa 01/2017
http://www.ufal.edu.br/estudante/o-estudante/manuais/instrucao-normativa-auxilio-emergencial/view , que dispõe sobre
normas e procedimentos para concessão de Auxílio Emergencial, publicada no dia 07 de março de 2017 e retificada em 05 de
abril de 2017.
Poderão requerer o auxílio emergencial, em ordem de prioridade:
1º - Estudantes matriculados em primeiro semestre de graduação presencial;
2º - Estudantes convocados pelo SISU em períodos posteriores as inscrições nos processos seletivos para os programas de
Assistência Estudantil da PROEST;
3º - Estudantes moradores de cidades diferentes do campus no qual estuda;
4º - Estudantes que passem por situações adversas ou atípicas, as quais comprometam a permanência no curso, tais como:
perda do emprego do candidato ou do membro familiar provedor, ou falecimento de membro familiar provedor,
acometimento de doença ou acidente que impossibilite o aluno trabalhar e que não haja outra fonte provedora, e outras
situações pertinentes, devidamente comprovadas.
ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO
O/a candidato/a deverá entregar a documentação prevista no item 3 deste edital em envelope devidamente lacrado com o
nome do estudante, CPF, curso, matrícula, telefone e e-mail e assinar protocolo no ato da entrega, nos locais abaixo
discriminados:
Campus Arapiraca
Local: NAE
Horário para entrega: 8:30 às 18:30
Email: naearapiraca@gmail.com
Telefone: 3482-1834
Unidade Educacional Viçosa
Local:Sala do NAE
Horário para entrega: 8:30 às 12:00 e 13:30 às 17:00
Email: viviane.almeida@vicosa.ufal.br
Telefone: 3214-1905(Administração)
Unidade Educacional Palmeira dos Índios
Local:Sala dos Técnicos Administrativos da Unidade Educacional Palmeira dos Índios
Horário para entrega: 8:30 às 16:30
Email: naepalmeira@gmail.com
Telefone: 3482-1834 (NAE Arapiraca)
Unidade Educacional de Penedo
Local 1: Sala do NAE
Horários e dias: das 9h às 19h segundas e sextas / 14h às 19h terças e quartas / 9h às 15h quintas
Local 2: Anexo I (Escola Manoel Soares)
Horários e dias: das 15h às 19h dias 24 e 31 de agosto quinta-feira
E-mail: naepenedo@gmail.com
Telefone: 3482-1879
Campus Sertão – Delmiro Gouveia
Local: Sala do NAE Horário: 09 às 17 horas (segunda e quarta-feira)
09 às 14:30/ 18:30 às 22:30 horas (terça e quinta-feira)
13:30 às 17:30/ 18:30 às 22:30 horas (sexta-feira)
E-mail: naesertao@gmail.com
Telefone: 3214-1921
3
DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A AVALIAÇÃO SOCIOECONÔMICA
3.1
O/a candidato/a deverá apresentar a documentação legível e na ordem conforme os quadros abaixo:
QUADRO I
DOCUMENTAÇÃO
GERAL
1.
2.
3.
4.
Fotografia 3X4 (de frente e recente) do candidato;
Questionário Socioeconômico devidamente assinado (ANEXO 1)
Declaração de Composição Familiar e Renda Per Capita – assinada pelo próprio/a candidato/a, atestando quantas
pessoas compõem a sua família, as que possuem Carteira de Trabalho e Previdência Social, as que recebem renda e os
respectivos valores recebidos (ANEXO 2);
Cópia da Carteira de Identidade do/a candidato/a e de cada um dos membros de sua família ou, em caso de menores de
idade, cópia da Certidão de Nascimento;
5.
Cópia do CPF do/a candidato/a e de cada um dos membros da sua família ou Comprovante de Situação Cadastral no CPF
obtido no site da Receita Federal;
6.
Cópia da Carteira de Trabalho do/a candidato/a e de cada um dos membros de sua família que tenham 18 anos ou mais
(contendo as duas páginas de identificação do trabalhador, a página que conste o registro do empregador do último
contrato de trabalho e a página subsequente em branco – conforme exemplo no ANEXO 7;
7.
Cópia do Comprovante de matrícula;
8.
Cópia do Histórico Analítico (exceto para os estudantes de primeiro período);
9.
Cópia do histórico escolar do ensino médio e fundamental;
10. Cópia da conta de energia elétrica atualizada;
11.
Cópia da conta de água atualizada;
12.
Cópia do Recibo de Aluguel e/ou contrato de aluguel (no caso do imóvel do núcleo familiar ser alugado);
13. Cópia do contrato de financiamento de imóvel (página de qualificação das partes: vendedor e comprador e condições de
financiamento) ou boleto de pagamento de prestação do financiamento;
14. 1 - Para o/a candidato/a ou membro da família maiores de 18 anos apresentar DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE
RENDA referente ao EXERCÍCIO 2017 ou, no caso de não declarar, apresentar “print” da página com a consulta
realizada
no
endereço
eletrônico
http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual. app/paginas/mobile/restituicaoMobi.asp em que
conste a legenda “Sua declaração não consta na base de dados da Receita Federal”.
ATENÇÃO: O/a candidato/a que tiver estabelecido residência no município onde estuda em razão do curso,
deverá, mesmo assim, apresentar a documentação referente ao seu núcleo familiar de origem – em caso de dúvidas
quanto a sua composição familiar procurar orientação na GAE e/ou NAE/PROEST.
3.2
Para comprovação de renda do/a candidato/a e dos membros de sua família deverão ser apresentados documentação de
acordo com as opções descritas no quadro abaixo.
QUADRO II –
DOCUMENTAÇÃO DE
RENDA
1. Para o/a candidato/a ou membro de sua família que possui renda por meio de TRABALHO ASSALARIADO:
2.1 Cópia dos contracheques de 3 (três) meses consecutivos compreendido no período de janeiro a junho de 2017; ou
2.2 Declaração assinada emitida pelo empregador, informando a atividade exercida e o rendimento bruto mensal de,
no mínimo, três meses consecutivos compreendido no período de janeiro a junho de 2017;
2. Para o/a candidato/a ou membro de sua família que obtém renda, sem registro em carteira, como TRABALHADOR
INFORMAL, AUTÔNOMO OU PROFISSIONAL LIBERAL – declaração assinada, informando atividade exercida e o
rendimento mensal, conforme ANEXO 3 deste edital;
3. Para o/a candidato/a ou membro de sua família que obtém renda por APOSENTADORIA OU PENSÃO – detalhamento de
crédito
do
INSS
do
mês
anterior
à
inscrição,
obtido
no
endereço
https://www8.dataprev.gov.br/SipaINSS/pages/hiscre/hiscreInicio.xhtml . Não será aceito extrato bancário;
4. Para o/a candidato/a ou membro de sua família que obtém renda como PROPRIETÁRIO DE EMPRESA OU
MICROEMPRESA – declaração contábil de retirada de pró-labore (DECORE) percebido em 3 (três) meses consecutivos
compreendidos no período de janeiro a junho de 2017, emitida por profissional de contabilidade devidamente habilitado (com o
selo de declaração da habilitação profissional no documento, estando devidamente assinado);
5. Para o/a candidato/a ou membro de sua família que obtém renda com RENDIMENTO DE ALUGUEL OU
ARRENDAMENTO DE BENS OU IMÓVEIS – declaração assinada, informando os bens alugados ou arrendados e os valores
mensais recebidos pelo arredamento ou aluguel, conforme ANEXO 4 deste edital;
6. Para o/a candidato/a ou membro de sua família que obtém renda com PENSÃO ALIMENTÍCIA OU AUXÍLIO
FINANCEIRO DE TERCEIROS – declaração assinada pelo beneficiado (ou pelo responsável, no caso de menor de idade),
onde conste o valor da pensão/auxílio recebida(o), conforme ANEXO 5 deste edital;
7. Para o/a candidato/a ou membro de sua família que seja ESTUDANTE MAIOR DE 18 ANOS E/OU DESEMPREGADO –
declaração assinada, informando o tempo em que se encontra fora do mercado formal de trabalho e como se tem mantido,
conforme ANEXO 6 deste Edital.
ATENÇÃO: Caso a realidade do candidato/a ou membro da família se encaixe em mais de uma das situações
descritas acima, deverão ser apresentadas os documentos cumulativamente. Exemplo: Aposentado que possui,
também, renda por aluguel (apresentar documentação descrita no subitem 4 e 6) ou desempregado que receba pensão
alimentícia (apresentar documentação descrita no subitem 7 e 8).
3.3 Os candidatos/as que possuem membros de sua família inseridos no âmbito dos programas elencados abaixo, além dos
documentos descritos nos quadros anteriores, deverão apresentar a documentação relacionada no quadro abaixo, conforme o caso.
QUADRO III – DOCUMENTAÇÃO ESPECÍFICA
1. Para candidato/a ou membro da família que possua vínculo com o Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos (CRAS), apresentar declaração comprobatória emitida pelo CRAS;
2. Para candidato/a que possua membro da família menor de idade, que não esteja sob custódia de seus pais, apresentar o
Termo de Guarda;
3. Para candidato/a que possua membro da família na condição de maior civilmente incapaz, apresentar o Termo de
Interdição;
4. Para candidato/a ou membro da família atendido pelo Programa Bolsa Família, apresentar cópia do cartão e extrato
bancário;
5. Para candidato/a que possua membro(s) da família atendido(s) pelo Programa Nacional de Inclusão do Jovem – PróJovem (Urbano, Trabalhador ou do Campo), apresentar cópia do cartão e extrato bancário;
6. Para candidato/a ou membro(s) da família que esteja(m) recebendo Auxílio Emergencial Financeiro ou outros programas
de transferência de renda destinados à população atingida por desastres, residente em Municípios em estado de calamidade
pública ou situação de emergência, apresentar extrato bancário;
7.Para candidato/a ou membro da família vinculado a outros programas de transferência de renda implementados por
Estados, Distrito Federal ou Municípios, apresentar extrato bancário e/ou declaração.
3.4 A documentação apresentada deve estar legível, de forma a não gerar dúvidas na análise das informações.
3.5 As Declarações entregues deverão ser integralmente preenchidas e estar devidamente assinadas pelo declarante. Caso o
declarante não seja alfabetizado essa informação deverá constar no RG apresentado e será lícito que outrem assine a seu rogo,
deixando no lugar da assinatura a impressão digital do polegar direito do declarante.
3.6 Caso o candidato não apresente a documentação correspondente às informações declaradas no formulário de “declaração de
composição familiar”, ANEXO 2 deste Edital, terá seu processo automaticamente indeferido por inconsistência na informação.
4
DO CRONOGRAMA
ETAPAS
DATAS
PUBLICAÇÃO
INSCRIÇÕES
21/08/17 a 01/09/2017
www.ufal.edu.br/estudante
RESULTADO PRELIMINAR
18/09/2017
www.ufal.edu.br/estudante
RECURSO
19, 20 e 21/09/2017
www.ufal.edu.br/estudante
RESULTADO FINAL
26/09/2017
www.ufal.edu.br/estudante
5 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
5.1 Na hipótese de serem alteradas quaisquer disposições aqui estabelecidas, serão expedidos Editais Retificadores, os quais passarão
a constituir parte integrante deste Edital.
5.2 O candidato que comprovadamente apresentar documentos falsos, fornecer informações inverídicas, utilizar quaisquer meios
ilícitos ou descumprir as normas deste Edital será eliminado do processo seletivo e perderá o direito de ser inserido em qualquer
Programa da Assistência Estudantil – Proest/UFAL.
5.3 Todas as informações oficiais a respeito desse Edital serão divulgadas no Portal do Estudante.
5.4 Em caso de dúvidas, procurar os NAEs ou ligar para um dos seguintes contatos telefônicos citados no item 2 deste edital.
5.5 Será de responsabilidade exclusiva do candidato o acompanhamento dos prazos e convocações da PROEST, bem como das
informações a respeito deste Edital. A PROEST não se responsabilizará por informações prestadas por setores diversos.
5.6 Os casos omissos serão resolvidos pela PROEST/UFAL.
5.7 Este Edital será regido pela Instrução Normativa 01/2017 da PROEST, disponível em http://www.ufal.edu.br/estudante/oestudante/manuais/instrucao-normativa-auxilio-emergencial/view
Maceió-AL, 14 de agosto de 2017.
Silvana Márcia de Andrade Medeiros
Pró-Reitora Estudantil
ANEXO 1
QUESTIONÁRIO SOCIOECONÔMICO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE ESTUDANTIL – PROEST
GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL – GAE
Onde você estuda: ( ) Campus Arapiraca - Arapiraca / ( ) Palmeira dos Índios/ ( ) Penedo/ ( ) Viçosa
( ) Campus do Sertão – Delmiro Gouveia
I. Dados Pessoais
Nome ________________________________________________________________ Sexo: M (
Nasc:_______/________/_____
)
F (
)
Estado Civil: ( ) Solteiro(a) ( ) Casado(a) ( ) Divorciado/a ( ) Viúvo/a ( ) União Estável
RG: ______________________________________CPF: ____________________________________________
Endereço.: _______________________________________________________________________ Cidade:____________________
Ponto de Referência: ______________________________________________
Telefone:________________Cel.__________________ E-mail: ______________________________________
Cidade/estado de procedência (se for diferente da residência atual): _______________________________________
Filiação: Pai _______________________________________________________________________________________
Mãe ______________________________________________________________________________________
Caso
não
resida
com
os
pais
ou
com
algum
deles,
justifique
o
motivo
_________________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________________
Endereço dos pais (caso seja diferente)__________________________________________________________________________________
Telefone dos pais e/ou responsáveis (para casos de emergência): ______________________________________________________
Autodeclaração racial do aluno: Branco ( ) Negro ( ) Amarelo/asiático (
) Pardo ( )
Indígena (
)
II. Dados acadêmicos
Curso: _______________________ Matrícula: __________ Ano/semestre de ingresso: _________ Período: ___
Turno matriculado: ( ) Manhã ( ) Tarde ( ) Noite
Coeficiente acumulado? ________Coeficiente do último período?_____
Houve reprovações ou trancamentos? ( ) Não ( ) Sim. Quais os motivos? ________________________________________________
Finalizou ou está cursando outro curso superior? Sim (_) Não (_) Em caso afirmativo, em que instituição? ________________
Ingresso na UFAL: ( ) Cotista ( ) Ampla concorrência ( ) Transferência externa ( ) Outro _________________________
Atualmente participa de alguma dessas atividades acadêmicas?
( ) Bolsa Permanência MEC ( ) Bolsa Pró-Graduando ( ) Bolsa de Iniciação Científica ( ) Bolsa de extensão ( ) Bolsa BDAI ( )
Monitoria com bolsa ( ) Monitoria sem bolsa ( ) Estágio remunerado ( ) Outra atividade remunerada, explicite qual
________________________________ ( ) Estágio não remunerado (
) Colaborador em projeto de pesquisa e/ou extensão
( ) Não participa de nenhuma das atividades acima descritas.
III. Educação Básica (apresentar histórico escolar)
Onde estudou o Ensino fundamental: ( ) Rede Pública ( ) Rede Privada com bolsa ( ) Rede Privada sem bolsa
Instituição: _____________________________________ Cidade: _____________________________________
Ensino médio:
( ) Rede Pública ( ) Rede Privada com bolsa ( ) Rede Privada sem bolsa
Instituição: _____________________________________ Cidade: _____________________________________
Possui computador? ( ) Não
( ) Sim, sem internet ( ) Sim, com internet. Valor ______________________
Cursa alguma língua estrangeira? ( ) Não ( ) Sim em Escola Pública ( ) Sim em Escola Privada. Valor da mensalidade: R$ ______
Tem conhecimento de língua estrangeira? Qual (s)? ___________________ Se considera: (
) Bom ( ) Regular ( ) Ruim
Possui conhecimento em informática? ( ) Não ( ) Sim. Em quais programas? ________________________________________
IV. Habitação
O núcleo familiar reside em Casa: (
R$_______________(
) Própria
(
) Alugada-Mensallidade R$____________
(
) Financiada-Mensalidade
) Cedida. Por quem? ____________________________________________________ ( )Outra forma R$
______________________
Energia: Valor da Fatura R$ _____________
Água. Valor da Fatura R$____________________
Caso não haja água encanada, qual é a origem? ( ) Poço/Cacimba ( ) Açude ( ) Outro________________
V. Transporte
Qual o transporte utilizado para o deslocamento até a UFAL?
( ) Coletivo urbano ( ) Coletivo intermunicipal ( ) Transporte cedido pela prefeitura ( ) Transporte cedido pela prefeitura com
contrapartida do aluno (
) A pé ( ) De carona ( ) De bicicleta ( ) Carro Próprio-Valor mensal R$ _____ (
) Táxi/mototaxi-
Valor mensal R$______
Despesa mensal com transporte para a UFAL- Valor R$___________ ( ) Não tem despesa nenhuma.
Você ou alguém do seu núcleo familiar possui veículo motorizado? ( ) Não ( ) Sim - Qual modelo, marca e ano de fabricação e o
valor médio do veículo? __________________________________________ R$_______
VI. Saúde
Em caso de doença, utiliza: ( ) SUS ( ) Plano de Saúde - Mensalidade R$_______( ) Serviços particulares
Você ou alguém de sua família possui problema de saúde que requeira acompanhamento ambulatorial periódico? Explicite:
______________________________________________________________________________________________________
Possui gastos freqüentes com medicamentos? Valor mensal R$ _______________________
Você possui alguma deficiência? ( ) Não ( ) Sim - Qual? ( ) Baixa Visão ( ) Cegueira ( ) Mental ( ) Auditiva ( ) Surdez
( ) Física ( ) Múltipla ( ) Superdotação Intelectual ( ) Outra _____________
VII. Situação econômica
Depende economicamente de quem? __________________________________________________________
Trabalha? ( ) Não ( ) Sim. Em qual instituição, o cargo e o vínculo empregatício? ______________________
Possui alguma experiência profissional? ( ) Não ( ) Sim. Em que?__________________________________
A renda é suficiente para manter a família?
( ) Sim ( ) Não
Você e/ou alguém de sua família está (ão) inserido (s) em algum programa ou benefício do governo federal?
( ) Não ( ) Sim.
Qual? ___________________________________Qual o valor do benefício?__________
Caso
família
a
tenha
algum
empréstimo
bancário,
explicite
os
motivos:
___________________________________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________________________________
Relate dificuldades que interferem em sua permanência no curso e que não foram contempladas no preenchimento deste
questionário, a exemplo da s situações adversas ou atípicas especificadas no Art. 4º da Instrução Normativa nº 01/2017/PROEST
(perda
do
emprego
do
candidato
ou
do
membro
familiar
provedor,
ou
falecimento
de
membro
familiar
provedor, acometimento de doença ou acidente que impossibilite o aluno trabalhar e que não haja outra fonte
provedora, e outras situações pertinentes, devidamente comprovadas).
Ratifico serem verdadeiras as informações prestadas, estando ciente de que a informação falsa incorrerá nas penas do
crime do art. 299 do Código Penal (falsidade ideológica), além de, caso configurada a prestação de informação falsa, apurada
posteriormente à adesão a quaisquer dos programas da Assistência Estudantil, em procedimento que assegure o contraditório e a
ampla defesa, ensejará o desligamento do (s) programa (s) a que esteja vinculado, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.
______________________/_____, _____ de __________________ de 20___.
Cidade
UF
dia
mês
ano
__________________________________________________________________________________________
assinatura do(a) Candidato(a)
Universidade Federal de Alagoas
ANEXO 2
DECLARAÇÃO DE COMPOSIÇÃO FAMILIAR E RENDA PER CAPITA
Eu, ________________________________________________________________________________________________________, portador(a) do RG nº _____________,
Órgão
Expedidor_________,
e
CPF
nº
___________________,
usuário(a)
do/os
Programas
da
Assistência
Estudantil
–
PROEST/UFAL,
residente
na(o)
____________________________________________________________________________________________________________________________________________ (endereço),
declaro que a minha família é composta de _____ (quantidade) pessoas das quais _____ (quantidade) recebem renda, conforme valores abaixo indicados.
Ratifico serem verdadeiras as informações prestadas, estando ciente de que a informação falsa incorrerá nas penas do crime do art. 299 do Código Penal (falsidade ideológica),
além de, caso configurada a prestação de informação falsa, apurada posteriormente à adesão a quaisquer dos programas da Assistência Estudantil, em procedimento que assegure o
contraditório e a ampla defesa, ensejará o desligamento do (s) programa (s) a que esteja vinculado, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.
Relação de Membros da Família – incluir o/a Próprio/a candidato/a:
Grau de
Parentesco/Afinidade
Data de
Nascimento
Possui Renda?
Possui
Carteira de
Trabalho?
CANDIDATO/A
_____/_____/____
( ) sim ( ) não
( ) sim ( ) não
2
_____/_____/_____
( ) sim ( ) não
( ) sim ( ) não
3
_____/_____/_____
( ) sim ( ) não
( ) sim ( ) não
4
_____/_____/_____
( ) sim ( ) não
( ) sim ( ) não
5
_____/_____/_____
( ) sim ( ) não
( ) sim ( ) não
6
_____/_____/_____
( ) sim ( ) não
( ) sim ( ) não
7
_____/_____/_____
( ) sim ( ) não
( ) sim ( ) não
N
.
CPF
Nome
1
Valor da Renda
Bruta em R$
PARA OS CASOS EM QUE TODOS OS MEMBROS DA FAMÍLIA NÃO POSSUEM RENDA, ESPECIFICAR NESTE CAMPO A FORMA DE SUSTENTO DA FAMÍLIA.
______________________/_____, _____ de __________________ de 201___.
Cidade
UF
dia
mês
_________________________________________________________
Assinatura do/a usuário/a
Edital nº 04/2017 PROEST/UFAL
ANEXO 3
DECLARAÇÃO DE RENDA PARA TRABALHO INFORMAL, AUTÔNOMO OU PROFISSIONAL LIBERAL
PARA O ESTUDANTE USUÁRIO OU MEMBRO DE SUA FAMÍLIA
Eu, __________________________________________, portador(a) do RG nº ____________, órgão expedidor ________,
e CPF nº ___________________, declaro, para os devidos fins, que sou Trabalhador Informal / Autônomo / Profissional Liberal,
exercendo a atividade de ______________________________________________________, não constante na Carteira de
Trabalho e Previdência Social.
Declaro ainda que minha renda mensal bruta nos últimos três meses foi de:
Primeiro mês: ____________ : R$ _____________ (______________________________________________________).
Mês /ano
valor numeral
valor por extenso
Segundo mês: ____________ : R$ _____________ (______________________________________________________).
Mês /ano
valor numeral
valor por extenso
Terceiro mês: ____________ : R$ ______________ (______________________________________________________).
Mês/ano
(
valor numeral
valor por extenso
)* Declaro ainda que sou isento de retenção de imposto de renda e, portanto, isento de apresentar a Declaração de
Ajuste Anual do IRPF 2017, na forma da Lei.
_____________________________/_____ , ____ de _________________ de 201___.
Cidade
UF
dia
mês
_______________________________________________
Assinatura do Declarante
*Assinalar caso se enquadre nas opções de isento de imposto de renda, segundo a legislação vigente (considerando a Lei nº 7.115/83).
Edital nº 04/2017 PROEST/UFAL
ANEXO 4
DECLARAÇÃO DE RENDA POR RENDIMENTO DE ALUGUEL OU ARRENDAMENTO DE BENS OU IMÓVEIS
PARA O ESTUDANTE USUÁRIO OU MEMBRO DE SUA FAMÍLIA
Eu, _________________________________________, portador(a) do RG nº ____________, órgão expedidor _______, e
CPF nº ______________, declaro, para os devidos fins, que recebo renda proveniente de locação/arrendamento
de:_____________________________________________.
Declaro ainda que a renda mensal obtida nos últimos três meses com a locação/arredamento especificado acima foi de:
Primeiro mês: ____________ : R$ _____________ (______________________________________________________).
Mês /ano
valor numeral
valor por extenso
Segundo mês: ____________ : R$ _____________ (______________________________________________________).
Mês /ano
valor numeral
valor por extenso
Terceiro mês: ____________ : R$ ______________ (______________________________________________________).
Mês/ano
valor numeral
valor por extenso
_____________________________/_____ , ____ de _________________ de 201___.
Cidade
UF
dia
mês
_______________________________________________
Assinatura do Declarante
Edital nº 04/2017 PROEST/UFAL
ANEXO 5
DECLARAÇÃO DE RENDA POR RECEBIMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA OU AUXILIO FINANCEIRO DE
TERCEIROS
PARA O ESTUDANTE USUÁRIO OU MEMBRO DE SUA FAMÍLIA
Eu, ___________________________________________________, portador(a) do RG nº __________________, órgão
expedidor _____________, e CPF nº __________________________, declaro, para os devidos fins, que recebo a renda referente
à pensão alimentícia e/ou auxílio financeiro de terceiros de:_________________________________________________________ .
Declaro ainda que a renda mensal obtida nos últimos três meses com a pensão alimentícia e/ou o auxílio financeiro de
terceiros especificado(s) acima foi de:
Primeiro mês: ____________ : R$ _____________ (______________________________________________________).
Mês /ano
valor numeral
valor por extenso
Segundo mês: ____________ : R$ _____________ (______________________________________________________).
Mês /ano
valor numeral
valor por extenso
Terceiro mês: ____________ : R$ ______________ (______________________________________________________).
Mês/ano
valor numeral
valor por extenso
_____________________________/_____ , ____ de _________________ de 201___.
Cidade
UF
dia
mês
_______________________________________________
Assinatura do Declarante
Edital nº 04/2017 PROEST/UFAL
ANEXO 6
DECLARAÇÃO DE DESEMPREGADO E/OU ESTUDANTE MAIOR DE 18 ANOS
PARA O ESTUDANTE USUÁRIO OU MEMBRO DE SUA FAMÍLIA
Eu, __________________________________________________________, portador(a) do RG nº __________________,
órgão expedidor _____________, e CPF nº __________________________, declaro, para os devidos fins, que estou
desempregado desde o dia ________ e me mantenho da seguinte forma:______________________________________________.
_____________________________/_____ , ____ de _________________ de 201___.
Cidade
UF
dia
mês
ano
_______________________________________________
Assinatura do Declarante
ATENÇÃO DECLARANTE: CASO RECEBA RENDA COM TRABALHO INFORMAL, AUTÔNOMO, LIBERAL, PENSÃO OU
EXERÇA QUALQUER ATIVIDADE REMUNERADA (BICOS) PREENCHA A DECLARAÇÃO INDICADA PARA O RESPECTIVO
TIPO DE RENDA, CONFORME “QUADRO II” ITEM 3 A 7.
Edital nº 04/2017 PROEST/UFAL
ANEXO 7
EXEMPLO DA CÓPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL – CTPS