Anexo I - Autodeclaração Estudantes Indígenas
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AUTODECLARAÇÃO DO CANDIDATO
ESTUDANTE INDÍGENA
Eu___________________________________________________, CPF número ___________________,
DECLARO, sob as penas da Lei e para fins de inscrição no Programa de Bolsa Permanência do Ministério
da Educação, que sou indígena pertencente ao povo indígena _________________________________ e
resido na comunidade indígena _____________________________________________, localizada no
município _____________________________________________, UF________.
DECLARO ainda, estar ciente de que a falsidade das declarações por mim firmadas no presente
documento, poderá ensejar sanções civis, criminais e administrativas, além do cancelamento da concessão
da bolsa e ressarcimento dos valores recebidos indevidamente.
Por ser verdade, firmo e dato a presente declaração.
_______________________________________________
Local e data (Informar a Cidade, a UF e o dia, mês e ano da emissão)
_______________________________________________
Assinatura
