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                    ANEXO I - DECLARAÇÃO DE PRIMEIRA GRADUAÇÃO
Declaração obrigatória para todos os candidatos.

Eu, _________________________________________________________________________________, portador/a do RG nº
__________________________________, Órgão Expedidor ____________ e do CPF nº ________________________________,
residente e domiciliado(a) no endereço ________________________________________________________________________
____________________________________, declaro, para fins de comprovação junto à Universidade Federal de Alagoas, que
NÃO ESTOU CURSANDO NEM CONCLUÍ NENHUM CURSO DE NÍVEL SUPERIOR em qualquer instituição.
Ratifico serem verdadeiras as informações prestadas, estando ciente de que a informação falsa incorrerá nas penas do crime do
art. 299 do Código Penal (falsidade ideológica), além de, caso configurada a prestação de informação falsa, apurada posteriormente
à adesão a quaisquer dos programas da Assistência Estudantil, em procedimento que assegure o contraditório e a ampla defesa,
ensejará o desligamento do (s) programa (s) a que esteja vinculado, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.

__________________, _____ de ____________________ de _________
Cidade

dia

mês

ano

________________________________________
Assinatura do/a candidato/a

ANEXO II - DECLARAÇÃO DE COMPOSIÇÃO FAMILIAR
Eu, ____________________________________________________________________________________________________________________, portador(a) do RG nº _______________,
Órgão Expedidor_________, e CPF nº ___________________, candidato(a) ao Cadastro socioeconômico para concessão de Auxílio Estudantil Especial - 2020 – Proest/Ufal, residente na(o)
endereço
___________________________________________________________________________________________________________________________________________,
declaro que a minha família é composta de _____ (quantidade) pessoas das quais _____ (quantidade) recebem renda.
Ratifico serem verdadeiras as informações prestadas, estando ciente de que a informação falsa incorrerá nas penas do crime do art. 299 do Código Penal (falsidade ideológica), além de, caso
configurada a prestação de informação falsa, apurada posteriormente à adesão a quaisquer dos programas da Assistência Estudantil, em procedimento que assegure o contraditório e a ampla
defesa, ensejará o desligamento do (s) programa (s) a que esteja vinculado, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.
Relação de Membros da Família – incluir o/a Próprio/a candidato/a:

(ex.: pai, mãe, tio, irmão)

DATA DE
NASCIMENTO

POSSUI
RENDA?

CANDIDATO/A

____/____/____

( ) sim ( ) não

POSSUI
CARTEIRA DE
TRABALHO?
( ) sim ( ) não

02

____/____/____

( ) sim ( ) não

( ) sim ( ) não

03

____/____/____

( ) sim ( ) não

( ) sim ( ) não

04

____/____/____

( ) sim ( ) não

( ) sim ( ) não

05

____/____/____

( ) sim ( ) não

( ) sim ( ) não

06

____/____/____

( ) sim ( ) não

( ) sim ( ) não

07

____/____/____

( ) sim ( ) não

( ) sim ( ) não

08

____/____/____

( ) sim ( ) não

( ) sim ( ) não

09

____/____/____

( ) sim ( ) não

( ) sim ( ) não

10

____/____/____

( ) sim ( ) não

( ) sim ( ) não

Nº

NOME*

CPF

*Deverá ser entregue Declaração de Renda (Anexo II) de cada um dos membros
descritos abaixo, mesmo que não possua renda E/OU seja menor de 18 anos.

01

GRAU DE PARENTESCO

Caso nenhum dos membros da família possua renda, especifique neste campo a forma de sustento da família:

__________________, _____ de ____________________ de _________
Cidade

dia

mês

ano

_____________________________________________________________
Assinatura do/ candidato/a

ANEXO III - DECLARAÇÃO DE RENDA
Eu, _________________________________________________________________________________, portador/a do RG nº
__________________________________, Órgão Expedidor ____________ e do CPF nº ________________________________,
residente e domiciliado(a) no endereço ________________________________________________________________________
____________________________________, declaro, para fins de comprovação junto à Universidade Federal de Alagoas, que:
ASSINALE ABAIXO TODAS AS OPÇÕES QUE COMPÕEM A SUA RENDA:
(

) Nunca exerci atividade remunerada, tendo meu sustento provido através de: ____________________________________
_______________________________________________________________________________________________.

(

) Estou desempregado desde o dia _____/_____/________ e não exerço nenhuma atividade remunerada, tendo meu
sustento provido através de: _________________________________________________________________________
_______________________________________________________.

(

) Sou Trabalhador Informal / Autônomo / Profissional Liberal, exercendo o ofício de ________________________________
________________________________________, (especificar atividade, como por exemplo: vendedor/a de cosméticos,
costureiro/a, borracheiro/a, etc) não constante na Carteira de Trabalho e Previdência Social, com renda mensal média
nos últimos três meses de: (MAI/2020) R$ ___________, (JUN/2020) R$ ___________, (JUL/2020) R$ ___________;

(

) Recebo rendimento de aluguel de _____________________________________________________________________
________________(ex.: casa, apartamento, loja), recebendo mensalmente R$___________ (______________________
_____________________________________) provenientes desse/s aluguel/éis;

(

) Recebo pensão alimentícia de _________________________________ (ex.: meu pai, minha mãe), com valor mensal de
R$___________ (________________________________________________________);

( )
(

Recebo auxílio financeiro de __________________________________ (ex.: amigo, irmão), recebendo em média, nos
último três meses, : (MAI/2020) R$ ___________, (JUN/2020) R$ ___________, (JUL/2020) R$ ___________;

) Sou trabalhador assalariado, exercendo a atividade de ____________________________________________________
(ex.: vendedor, mecânico, cozinheiro, professor, etc), com salário bruto mensal nos últimos três meses de : (MAI/2020)
R$ ___________, (JUN/2020) R$ ___________, (JUL/2020) R$ ___________;
ATENÇÃO: Neste caso é obrigatório anexar Cópia do contracheque atualizado (referente aos três meses mais recentes) OU Declaração assinada
emitida pelo empregador, informando a atividade exercida e o rendimento bruto mensal nos três meses mais recentes.

(

) Sou proprietário de empresa, microempresa ou pequeno empresário, com rendimentos médios mensais nos últimos três
meses de : (MAI/2020) R$ ___________, (JUN/2020) R$ ___________, (JUL/2020) R$ ___________;
ATENÇÃO: Neste caso é obrigatório anexar Declaração contábil de retirada de pró-labore (DECORE) atualizada (referente aos três meses mais
recentes), emitida por profissional de contabilidade devidamente habilitado (com o selo de declaração da habilitação profissional no documento,
estando devidamente assinado)

(

) Sou aposentado, pensionista ou recebo BPC/LOAS), com valor mensal de R$___________ (___________________
_____________________________________);
ATENÇÃO: Neste caso é obrigatório anexar Detalhamento de crédito do INSS do mês anterior à inscrição, devidamente digitalizado, obtido no
endereço https://meu.inss.gov.br/gateway/login.jsp

(

) Recebo outra renda não descrita nas opções acimas, proveniente de __________________________________________
___________________________________, com rendimentos médios mensais nos últimos três meses de : (MAI/2020)
R$ ___________, (JUN/2020) R$ ___________, (JUL/2020) R$ ___________;

(

) Sou agricultor/a em sistema de economia de subsistência (não obtenho renda da agropecuária).

Ratifico serem verdadeiras as informações prestadas, estando ciente de que a informação falsa incorrerá nas penas do crime do art. 299 do Código Penal (falsidade ideológica),
além de, caso configurada a prestação de informação falsa, apurada posteriormente à adesão a quaisquer dos programas da Assistência Estudantil, em procedimento que assegure
o contraditório e a ampla defesa, ensejará o desligamento do (s) programa (s) a que esteja vinculado, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.

__________________, _____ de ____________________ de _________
Cidade

dia

mês

ano

________________________________________
Assinatura do/a declarante (ou responsável em caso de declaração
de pessoas com menos de 18 anos)

ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE ISENTO DE IMPOSTO DE RENDA
Declaração obrigatória para todos os membros da composição familiar maiores de 18 anos que não tenham declarado imposto de renda no ano de 2020 por ser isento de acordo
com regulamento da Receita Federal.

Eu, _________________________________________________________________________________, portador/a do RG nº
__________________________________, Órgão Expedidor ____________ e do CPF nº ________________________________,
residente e domiciliado(a) no endereço ________________________________________________________________________
____________________________________, declaro, para fins de comprovação junto à Universidade Federal de Alagoas, que
SOU ISENTO DA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA, conforme regulamento da Receita Federal do
Brasil. No ano anterior não obtive rendimentos provindos de trabalho assalariado, proventos de aposentadorias, pensões, aluguéis
ou atividade rural, suficientes para declarar IRPF nesse ano, e não me enquadro nos demais casos que obrigam a entrega da
Declaração Anual de Imposto de Renda Pessoa Física.
Ratifico serem verdadeiras as informações prestadas, estando ciente de que a informação falsa incorrerá nas penas do crime do
art. 299 do Código Penal (falsidade ideológica), além de, caso configurada a prestação de informação falsa, apurada posteriormente
à adesão a quaisquer dos programas da Assistência Estudantil, em procedimento que assegure o contraditório e a ampla defesa,
ensejará o desligamento do (s) programa (s) a que esteja vinculado, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.

__________________, _____ de ____________________ de _________
Cidade

dia

mês

ano

________________________________________
Assinatura do/a declarante